Processo 310970/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:34
Autuado em 28/04/2017 10:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2406/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2406/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2406/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO
Gestor atual VANETE MARIA DA ROSA
Gestor das Contas VANETE MARIA DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2018 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270000/18
26/03/2018 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198228/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   773/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1846/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2406/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 1130/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 748/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2818/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 17:53 DP  
10/12/2018 09:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 390/2018 -
07/12/2018 15:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1846/2018 -
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
06/12/2018 11:38 5PC Parecer nº 1026/2018 - Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade em relação a Sra. Vanete Maria da Rosa.
05/12/2018 16:46 SMPjTC  
16/10/2018 15:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 773/2018 -
16/10/2018 15:22 CMEX Informação nº 3477/2018 -
16/10/2018 15:22 CMEX Informação nº 3478/2018 -
16/10/2018 15:22 CMEX Instrução nº 565/2018 -
05/09/2018 13:04 S2C Acórdão nº 2406/2018 -
05/09/2018 13:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2018 -
21/08/2018 09:52 GCIZL  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
16/08/2018 11:26 5PC Parecer nº 577/2018 - PCA. Regularidade com ressalva. Multa.
16/08/2018 10:20 SMPjTC  
19/04/2018 18:25 CGM Instrução nº 2518/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:33 DP  
27/03/2018 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1130/2018 -
21/02/2018 09:29 DP Informação nº 3405/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 748/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 451/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2818/2017 -

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